The article aims to present the perceptions of teachers belonging to the state education system of Santa Catarina about democratic school management. It corresponds to an excerpt of a Doctoral research in Education, whose problem surrounded the perceptions of basic education teachers of the mentioned network, about democratic management in the daily life of their schools. The research is characterized as qualitative and quantitative, with the analysis of data obtained from the application of an online questionnaire to teachers of the state education network. It also contemplates a discussion of the government policies that regulate school management in the state network, Decree No. 1,794/2013 (SANTA CATARINA, 2013) and Decree No. 194/2019 (SANTA CATARINA, 2019a). Among the theoretical references that support the analysis, we highlight Cury (2007), Vieira (2007), Souza (2009; 2012), Lima (2013), who discuss the concepts pertaining to democratic management; Alves (2019), Palú and Petry (2020), problematize liberal democracy, which delimits democratic management in schools; and consequently, compromises the recognition and participatory parity (FRASER, 2002; 2006; 2007) of teachers. Although the results indicate that democratic management materializes in state schools, there are teachers who do not recognize it, which may be associated with successive government policies that delay the effectiveness of democratic school management.

El artículo tiene como objetivo presentar las percepciones de los profesores pertenecientes a la red estatal de educación de Santa Catarina sobre la gestión democrática escolar. Corresponde a un extracto de una investigación de Doctorado en Educación, cuyo problema giró en torno a las percepciones de los profesores de educación básica de la mencionada red, sobre la gestión democrática en el cotidiano de sus escuelas. La investigación se caracteriza por ser cualitativa y cuantitativa, con el análisis de datos obtenidos a partir de la aplicación de un cuestionario online a profesores de la red estatal de enseñanza. También contempla la discusión de las políticas gubernamentales que regulan la gestión escolar en la red estatal, el Decreto Nº 1.794/2013 (SANTA CATARINA, 2013) y el Decreto Nº 194/2019 (SANTA CATARINA, 2019a). Entre las referencias teóricas que apoyan el análisis, se destacan Cury (2007), Vieira (2007), Souza (2009; 2012), Lima (2013), que discuten los conceptos pertenecientes a la gestión democrática; Alves (2019), Palú y Petry (2020), problematizan la democracia liberal, que delimita la gestión democrática en las escuelas; y consecuentemente, compromete el reconocimiento y la paridad participativa (FRASER, 2002; 2006; 2007) de los docentes. Aunque los resultados indiquen que la gestión democrática sí se materializa en las escuelas estatales, hay docentes que no la reconocen, lo que puede estar asociado a las sucesivas políticas gubernamentales que retrasan la implementación de la gestión escolar democrática.

O artigo tem como objetivo apresentar as percepções de professores pertencentes à rede estadual de ensino de Santa Catarina sobre a gestão escolar democrática. Corresponde a um excerto de pesquisa de Doutorado em Educação, cujo problema circundou as percepções de professores de educação básica da referida rede, sobre a gestão democrática, no cotidiano de suas escolas. A pesquisa se caracteriza como qualitativa e quantitativa, com a análise de dados obtidos a partir da aplicação de questionário online, aos docentes da rede estadual de ensino. Contempla também uma discussão das políticas de governo que regulamentam a gestão escolar na rede estadual, o Decreto nº 1.794/2013 (SANTA CATARINA, 2013) e o Decreto nº 194/2019 (SANTA CATARINA, 2019a). Dentre os referenciais teóricos que sustentam a análise, destaca-se Cury (2007), Vieira (2007), Souza (2009; 2012), Lima (2013), que discutem os conceitos atinentes à gestão democrática; Alves (2019), Palú e Petry (2020), problematizam a democracia liberal, que delimita a gestão democrática nas escolas; e consequentemente, compromete o reconhecimento e a paridade participativa (FRASER, 2002; 2006; 2007) dos docentes. Apesar de os resultados indicarem que a gestão democrática se materializa nas escolas estaduais, existem professores que não a reconhecem, o que pode estar associado às sucessivas políticas de governo, que retardam a efetivação de uma gestão escolar democrática.

ABSTRACT The research investigates the concept of teacher success disseminated by the Educador Nota 10 awards, discussing the implications of their perception of success for the recognition of the work performed by this occupational category. Using authors such as Dardot and Laval and Montaño, the study is based on a content analysis of the summaries published by the contest about the winning projects in ten editions, and discusses the conceptions promoted by it to reward teachers and, thus, impose its criteria for recognition. This is a qualitative, documentary study, which identifies entrepreneurism, competition, and meritocracy as concepts that define success in the awards. The dissemination of these elements by the awards contributes to the assimilation of precariousness in teaching work by promoting the perception that the teacher could individually overcome difficulties and achieve their goals, waiving their rights and having their recognition limited to individual and temporary rewards.

RESUMO A pesquisa investiga a concepção de êxito docente divulgada pelo Prêmio Educador Nota 10, discutindo as implicações de sua percepção particular de sucesso para a valorização do trabalho exercido por essa categoria profissional. Utilizando autores como Dardot e Laval e Montaño, o estudo se ampara em uma análise de conteúdo de sínteses divulgadas pelo concurso acerca dos projetos vencedores em dez edições, e discute as concepções frisadas por ele para premiar os professores e, com isso, imputar seus critérios de valorização. O estudo, qualitativo e documental, identifica o empreendedorismo, a concorrência e a meritocracia como definidores do êxito na premiação. A disseminação desses elementos pelo Prêmio colabora com a naturalização da precariedade no trabalho docente ao promover a percepção de que o professor, individualmente, superaria dificuldades e alcançaria seus objetivos, prescindindo de direitos e restringindo a valorização a bonificações individuais e provisórias.

ABSTRACT Starting from the figure of Antigone and evoking the right to resistance, the text presents the results of a documentary and bibliographic research, conducted by an analytical-reconstructive methodology which examines the efforts of political and intellectual resistance to Decree 10.502, of September 30, 2020, by Brazilian civil society. Taking the public repercussions of this decree as a parameter, the text exposes and analyzes the positions of scientific, academic and professional associations linked to the defense of Special Education from an inclusive perspective, indicating that the analyzed manifestations are close to civil resistance, marking the counter-argument to a institutional and governmental initiative that, supposedly, would be inappropriate to the context to which it applies. Such manifestations also bring the signatory associations closer to political and intellectual resistance, at the moment when they evidence technical arguments as a basis for sustaining the repertoire used.

RESUMO Partindo da figura de Antígona e evocando o direito à resistência, o texto apresenta os resultados de uma pesquisa documental e bibliográfica, conduzida por uma metodologia analítico-reconstrutiva que examina os esforços de resistência política e intelectual ao Decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020, por parte da sociedade civil brasileira. Tomando como parâmetro repercussões públicas a esse decreto, o texto expõe e analisa posicionamentos de associações científicas, acadêmicas e profissionais ligadas à defesa da Educação Especial na perspectiva inclusiva, indicando que as manifestações analisadas se aproximam da resistência civil, marcando o contra-argumento a uma iniciativa institucional e governamental que, supostamente, seria inadequada ao contexto ao qual se aplica. Tais manifestações também aproximam as associações signatárias da resistência política e intelectual, no momento em que evidenciam argumentos técnicos como base de sustentação do repertório utilizado.

Resumo: O artigo tem por objetivo discutir o sentido do brincar e do jogar, no período de desenvolvimento da infância do ser humano, como elementos fundamentais da educação cidadã democrática. A investigação realiza uma revisão qualitativa da contribuição bibliográfica e teórica de Mead (2010), Casagrande (2014), Kishimoto (2011) e Maturana (1994) sobre o tema. Inicialmente, aborda o processo de desenvolvimento da autoconsciência na criança, considerando o brincar e o jogar como condições sociais interativas necessárias para tal fim. Em seguida, aborda a questão da democracia como obra de arte, produzida diariamente pelo conviver fraterno, e enfatiza o brincar e o jogar como seus fundamentos, pois tais atividades auxiliam na construção do eu democrático. A convivência democrática é fundamentalmente educativa, ao ensinar as crianças pela compreensão, pelo diálogo, pela tomada de consciência, pela correção do erro como elemento construtivo e inerente à aprendizagem.

Abstract: The aim of this article was to discuss the elementary sense of playing and playing as a team, in the period of human development in childhood, as fundamental elements to democratic citizen education. The study in question is justified because it leads to the understanding of playing as elementary foundations for democratic citizen formation. The investigation takes the qualitative path of the bibliographical and theoretical review, of the authors Mead (2010), Casagrande (2014), Kishimoto (2011) and Maturana (1994), which is intended to the robustness of the discussion of the subject in question. Initially, it addresses the process of development of the child's self-awareness, having in playing and playing as a team the necessary interactive social conditions, the consolidation of the genesis and the structuring of the individual's self (himself). Subsequently, it addresses the issue of democracy as a piece of art, as it is produced daily by fraternal coexistence. It emphasizes playing and playing as a team as essential foundations of democracy. Such activities help in the mechanism of identity construction of the democratic self. Democratic coexistence is constituted by being fundamentally educational, educating children through understanding, dialogue, agreements, awareness, correcting error as something constructive and learning.

Resumen: Este artículo tiene como objetivo discutir el significado del jugar y del juego, en el período de desarrollo de la niñez humana, como elementos fundamentales de la educación ciudadana democrática. La investigación realiza una revisión cualitativa del aporte bibliográfico y teórico de Mead (2010), Casagrande (2014), Kishimoto (2011) y Maturana (1994) sobre el tema. Inicialmente, aborda el proceso de desarrollo de la autoconciencia en los niños, considerando el juego y el jugar como condiciones sociales interactivas necesarias para tal fin. Luego, aborda el tema de la democracia como obra de arte, producida cotidianamente por la convivencia fraterna, y enfatiza el jugar y el juego como sus fundamentos, ya que tales actividades ayudan en la construcción del yo democrático. La convivencia democrática es fundamentalmente educativa, puesto que enseña a los niños por medio de la comprensión, del diálogo, de la conciencia y de la corrección del error como elemento constructivo e inherente al aprendizaje.

Resumo: Este artigo problematiza a noção de “qualidade educacional” aplicada à educação básica mediante revisão bibliográfica temática. Para tal, são retomados alguns sentidos mais evidentes do significante qualidade, vinculando-os a seu contexto histórico de emergência e à pertinência política que possuíam. Essa leitura destaca a natureza discursiva da qualidade educacional, noção perpassada por diversas rupturas, pluralidades e coabitações de sentidos, e demonstra sua existência como objeto político capaz de equalizar demandas discrepantes existentes no campo educacional devido a sua aparente neutralidade e a seu potencial de gerar consensos. No momento atual, há uma aparente despolitização do debate acerca dos rumos da educação, emergindo critérios supostamente técnicos de qualidade, mas que elegem caminhos politicamente enviesados para a educação básica.

Abstract: This paper problematizes the notion of “educational quality” applied to basic education through a thematic bibliographic review. Thus, some of the most evident meanings of the signifier of quality are resumed, linking them to their historical context of origin and to their prior political relevance. This reading highlights the discursive nature of educational quality, a notion permeated by several ruptures, pluralities and coexistence of senses, demonstrating also its occurrence as a political object capable of equalizing disparate demands in the educational field due to its seeming neutrality and its potential to achieve consensus. At the moment, there is an apparent depoliticization of the debate on the paths of education, with the emergence of seemingly technical quality criteria that actually point towards politically skewed directions for basic education.

Resumo: Intenta contribuir ao debate sobre gestão democrática do ensino público mediante o mapeamento de legislações municipais sobre o tema, focalizando o provimento do cargo de gestor escolar e tendo como lócus de pesquisa as redes municipais dos 12 municípios mais populosos do Rio Grande do Sul. No mapeamento e exame dessas legislações municipais, a pesquisa contribui para o debate em duas vertentes: a) necessidade contextual e premente da existência de legislações que regulamentem a questão da gestão democrática pois, b) no silêncio da lei, há um possível emparelhamento desse conceito ao mecanismo/ação da eleição de diretores/gestores. Adotando metodologia analítico-reconstrutiva, a investigação baseia-se em análise documental e no estabelecimento de categorias-chave que auxiliam na problematização dos achados da pesquisa. Conclui que o avanço democrático conquistado pelos municípios foco da análise ratifica a necessária regulamentação da gestão democrática, a fim de evitar que um dos mecanismos ou ações desta - a eleição de diretores - represente a integralidade do conceito.

Abstract: The article intends to contribute to the debate on the democratic management of public education based on the mapping of municipal legislation on this subject. The focus is placed on filling the position of school manager and the research is made at the municipal network of the 12 most populous cities in the state of Rio Grande do Sul. By mapping and examining these municipal laws, the research contributes to the debate in two ways: a) contextual and urgent need of having laws that regulate the democratic governance issue, since, b) where the law is absent, there is a possible pairing of the concept of democratic management to the mechanism/action for the election of school directors/managers. Adopting an analytical-reconstructive methodology, the research is based on document analysis and on the creation of key categories that help questioning the findings of the research. It concludes that the democratic progress made by the municipalities under analysis confirms the need of rules for the democratic management aiming at preventing that one of its mechanisms or actions - the election of directors - represents the whole concept.

Este artigo tece considerações acerca da história oral, apresentando reflexões sobre a posição do sujeito como colaborador em pesquisas e alguns desdobramentos dessa posição singular. Como aporte ilustrativo, parte-se de um estudo já concluído, o qual remete às disputas políticas e religiosas que precederam a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 4.024, de 1961. Na construção do estudo, a história oral foi utilizada como metodologia comprometida com o resgate da informação e da própria constituição dos sujeitos colaboradores, a partir de seu lugar social e de suas relações e reações diante do fato narrado. Centrando as reflexões em torno da posição do sujeito como fonte de pesquisa - sem discutir ou aprofundar o episódio mencionado -, o artigo considera que reconstruir a memória daquele período também significou revigorar caricaturas, contradições e conflitos presentes nas interpretações particulares de cada um dos colaboradores. São apresentados, ainda, excertos das narrativas utilizadas na pesquisa empírica, os quais demonstram que a descrição dos fatos pelos sujeitos partícipes da pesquisa não perdeu seu estatuto de apreensão pessoal, constituindo-se como uma representação do grupo social a que tais sujeitos acreditavam pertencer. Como conclusão, sugere-se que a apreensão da memória é sempre uma tarefa de referência: naquele momento e sob aquelas condições, a narrativa possibilitou aquelas nuanças.

This article is a commentary on oral history, presenting reflections about the collaborative position of the subject in researches, and some of the consequences of this singular position. As an illustrative contribution the article starts from a study previously carried out, which refers to the political and religious disputes that preceded the sanctioning of the 4024 Law of National Education Bases and Guidelines of 1961. In constructing this study, oral history was used as a methodology dedicated to recovering information and the very constitution of the collaborative subjects based on their social locus and on the relations and reactions to the fact narrated. Centering the reflections on the position of the subject as a source for the research - without discussing or going deeper into the episode mentioned -, the article considers that reconstructing the memory of that period also meant to rekindle caricatures, contradictions and conflicts present in the particular interpretations of each one of the collaborators. The text also presents excerpts from narratives used in the empirical research, which demonstrate that the description of the facts by the participating subjects did not lose its statute of a personal perception, constituting a representation of the social group to which the subjects believed to belong. In conclusion, the article suggests that the capturing of memory is always a referential task: at that moment and under those conditions the narrative made those nuances possible.